IndicaçõesIndicação nº 0057/2014 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira
Que seja feito estudos para que viabilize aos idosos mais de um litro de leite semanal.
Indicação nº 0058/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Construção de uma lombada, na Rua Tiradentes, defronte ao Centro Cultural.
Indicação nº 0059/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Fazer a poda das árvores de todas as praças públicas do Município e Distritos.
Indicação nº 0060/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer a construção de um Centro de Lazer no bairro Vila Aparecida.
Indicação nº 0061/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Limpeza e reparos na "BICA" da Represa Municipal Lavínio Luchesi.
Indicação nº 0062/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer gestões junto a CPFL, para a expansão da rede de energia elétrica e implantação de um poste com iluminação na Rua José Luiz Firmino, entre a Rua Floriano Peixoto e Rua Miguel Hakime, no Jardim Recanto das Águas.
Indicação nº 0063/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Acionar a Assessoria de Educação e Cultura para fazer gestões junto a Secretaria Estadual da Cultura visando a implantação de um pólo do PROJETO GURI em Monte Aprazível.
Indicação nº 0064/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Reforma geral e manutenção de todos os brinquedos dos Parques Infantis, existentes nas praças do Município e nos Distritos.
Indicação nº 0065/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Patrocínio para Festival Gastronômico Sabor de São Paulo.
Indicação nº 0066/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instituir através de Lei, o Programa Municipal de incentivo a industria, comércio e serviços, através do Projeto MENOR APRENDIZ.
Indicação nº 0067/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Indica a necessidade de elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento para nosso município.
Indicação nº 0068/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Acionar o setor de serviços gerais para roçar e proceder uma limpeza geral no acostamento da Vicinal Irineu Silvano de Souza.
Indicação nº 0069/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Construção de calçadas, em trecho que especifica na Avenida Natalino Minuci, no Disitrito Industrial.
Indicação nº 0070/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Sinalização de solo proibindo estacionar próximo a esquina do cruzamento da Avenida Francisco Ruy com a Rua Marcolino Barbosa, próximo ao Restaurante do Italiano.
Indicação nº 0071/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Ampliar serviço de varrição de ruas (GARI) da cidade.
Indicação nº 0072/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Distribuição de Ovos de Páscoa nas escolas e entidades.
Indicação nº 0073/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Colocar corrimão nos banheiros públicos nas Praças São João e da Matriz.
RequerimentosRequerimento nº 0028/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Qual o cronograma usado para a coleta de entulhos e galhos no Município? Discriminar os dias que são coletados em cada bairro.
Requerimento nº 0029/2014 - Autoria: João Roberto Camargo; Marcio Luiz Miguel; Edgard Maurício Vicente; Gilberto dos Santos
1-Qual a natureza do vínculo de trabalho do Advogado Dr. ALBERTO MARTIL DEL RIO, OAB/SP. nº 89.890, com a Municipalidade de Monte Aprazível-SP?
1.1- Em havendo vínculo, informar os dados cadastrais e contratuais do advogado com a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível.
Requerimento nº 0030/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Informar através de CERTIDÃO o comprovante de recebimento e assinatura do beneficiado, seguindo a ordem solicitada as informações referentes aos Empenhos:
- nº 614 - histórico: salários ref. Ao mês de janeiro de 2014 de servidores da SAMU - valor R$ 6.755,42 - Folha de pagamento;
- nº 615 - histórico: salários ref. Ao mês de janeiro de 2014 de servidores da SAMU - valor R$ 989,29 - Folha de pagamento;
- nº 616 - histórico: salários ref. Ao mês de janeiro de 014 de servidores da SAMU - valor R$ 776,59 - Folha de pagamento;
- nº 1317 - histórico: Salários ref.ao mês de fevereiro de 2014 de servidores da SAMU - valor R$ 7.696,44 - Folha de pagamento;
- nº 1318 - histórico: Salários ref.ao mês de fevereiro de 2014 de servidores da SAMU - valor de R$ 739,79 - Folha de pagamento;
- nº 1319 - histórico: salários ref.ao mês de fevereiro de 2014 de servidores da SAMU - valor R$ 788,19 - Folha de pagamento ;
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Decreto Legislativo nº 0005/2014 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Federal CÂNDIDO VACCAREZZA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0031/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de uso de terreno para construção de sede própria para fins sociais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0032/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 247.104,99
Projeto de Lei nº 0033/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei orçementária de 2014 e dá outras providências. R$ 45.000,00
Projeto de Lei nº 0034/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e abre acrédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 80.000,00
Projeto de Lei nº 0035/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 203.444,10
Projeto de Lei nº 0036/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD.
Projeto de Lei nº 0037/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
O prolongamento da Rua Brasil, entre a Rua Ricardo de Carvalho e Avenida Gabriel José Junqueira, no Parque Imperial, passa a ser denominado RUA CLÁUDIO FRUTUOSO DE ANDRADE.
Projeto de Lei nº 0038/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente MORIA - ABM de Monte Aprazível e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0027/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Declara de Utilidade Pública o Instituto Pró-Esporte Aprazivelense - IPEA, da cidade de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0028/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.404, de 08 de agosto de 2002, que dispõe sobre o serviço de moto-táxi e moto entrega em nosso Município e dá outras providências.
